Foto: Leonardo Nunes (SECOM)
Por Almino Henrique
A recente nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) escancara mais uma vez a precarização da docência e o descaso do governo estadual dos Barbalho com a categoria. O documento denuncia a quebra do acordo firmado entre o sindicato e o governo do Estado, evidenciando como a Secretaria de Educação (SEDUC) agiu em desacordo com o compromisso assumido pelo próprio governador. Essa violação não apenas desrespeita os trabalhadores da educação, mas reforça um padrão recorrente de perseguição aos docentes que ousam lutar por direitos básicos.
O ponto mais alarmante é a retaliação disfarçada contra os grevistas. A baixa das aulas suplementares, que afeta diretamente os salários dos professores, demonstra que o governo utilizou mecanismos istrativos para penalizar aqueles que participaram da greve. Embora a SEDUC cinicamente negue essa diretriz, os fatos falam por si: há um esforço sistemático para enfraquecer a categoria, minar sua mobilização e impor um modelo de gestão autoritário na educação pública.
A situação se agrava quando observamos o jogo político que envolveu a contratação de profissionais via Processo Seletivo Simplificado (PSS). Durante a greve, o governo ampliou a carga horária de temporários e chamou novos PSSs para ocupar espaços que deveriam ser prioritariamente destinados aos servidores efetivos. Essa estratégia não só compromete a lotação justa dos professores, como também se traduz em um ataque direto à estabilidade dos profissionais concursados. O objetivo parece claro: fragmentar a categoria, reduzir a força da mobilização sindical e manter um sistema de contratações precarizadas, onde os trabalhadores fiquem cada vez mais vulneráveis a pressões políticas e insegurança trabalhista.
Outro aspecto gravíssimo da nota é a ingerência da SEDUC sobre a lotação de professores de apoio à gestão (PAG), coordenadores de área, treinadores desportivos e responsáveis por projetos pedagógicos. O descaso com essas funções reflete um modelo de gestão que enxerga a escola pública como um espaço de mera contenção social, e não como um ambiente de formação crítica e emancipatória. Ao atacar essas funções essenciais, o governo enfraquece ainda mais a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
O que se desenha, portanto, é um cenário de completo desrespeito à categoria docente e um avanço silencioso de um projeto que busca minar a escola pública. A permanência de Rossieli Soares à frente da SEDUC simboliza a continuidade desse desmonte. Sua gestão, marcada pelo alinhamento com interesses privatistas e pela falta de compromisso com a valorização dos profissionais da educação, torna insustentável sua permanência no cargo.
O clamor pelo Fora Rossieli não é apenas um protesto contra um gestor, mas um grito por respeito, dignidade e pelo cumprimento de acordos firmados. A luta da categoria não pode ser reduzida a uma disputa istrativa; trata-se de um embate pelo futuro da educação pública. Se o governo estadual realmente deseja se manter fiel aos compromissos assumidos, o primeiro o deve ser o cumprimento integral do acordo firmado com o SINTEPP e a demissão imediata de Rossieli Soares, cuja gestão já se provou um entrave à construção de uma educação pública justa e de qualidade.
Almino Henrique é músico, compositor e cantor
